Zonas ou espaços para a demonstração e teste de novas tecnologias que necessitam de regimes regulamentares específicos e adaptados. 

 

O que são as ZLT?

Constituem um "espaço seguro" no qual as empresas podem testar produtos, serviços, modelos empresariais e mecanismos de entrega inovadores sem incorrer imediatamente em todas as normais consequências regulamentares relacionadas com a atividade em questão. 

Destinam-se a permitir o TESTE e a EXPERIMENTAÇÃO de forma real ou quase real, com controlo direto e permanente por parte das autoridades reguladoras competentes, nomeadamente em termos de testes, fornecimento de informações, diretrizes e recomendações, correspondente ao conceito de sandboxes regulatórias. 

Portugal junta-se assim a um grupo restrito de países que criaram regimes semelhantes: Austrália, Canadá, India, Singapura e Reino Unido.

 

Objetivos

01
Promover o POSICIONAMENTO DE PORTUGAL em atividades de I&D e a participação nacional em projetos internacionais

02
Atrair PROJECTOS INOVADORES e investimento estrangeiro relacionado com tecnologias emergentes

03
Promover uma CULTURA DE EXPERIMENTAÇÃO destinada a assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento tecnológico

 

Benefícios

Novos produtos e processos: desenvolvimento e/ou implementação de tecnologias, produtos, serviços inovadores e processos baseados em tecnologia que caso contrário, não poderiam ser testados dado o quadro jurídico aplicável (especialmente de natureza regulatória).
 
Novos conhecimentos: contribuição essencial e efetiva para o desenvolvimento da indústria e das instituições de I&D por meio da aceleração da promoção de processos de desenvolvimento e teste e da criação de conhecimento e propriedade intelectual. 

 

Tecnologias emergentes

O objetivo é aproveitar todas as oportunidades trazidas pelas novas tecnologias, nomeadamente:

• Inteligência artificial
• Blockchain
• Bio e nanotecnologia
• Impressão 3D
• Realidade virtual
• Robótica
• Internet das Coisas
• Big Data
• Rede 5G

 

 Autoridade de testes

A ANI é a Autoridade de Testes e tem como competências:

• Gestão da rede de ZLT
• Aprovação da criação de novas ZLT e regulamentos
• Apoio, supervisão e fiscalização dos testes nos programas de inovação
• Receção de pedidos de revisão legislativa ou regulamentar

 

Entidades reguladoras 

As Entidades Reguladoras têm um papel fundamental no apoio à criação dos regulamentos específicos de cada ZLT e no seu acompanhamento.

As Entidades Reguladoras são:

• ANAC
• AAN
• AMT
• ANACOM
• ASF
• BdP
• CMVM
• ERS
• ERSAR
• ERSE
• Infarmed­­­­­

Conheça o modelo de governação para a promoção da inovação de base tecnológica através da criação de Zonas Livres Tecnológicas.

Aceda ao Diploma.

 

Saiba como criar uma ZLT

O convite para a apresentação de interesse para a criação de zonas livres tecnológicas estará continuamente aberto. As entidades que pretendam iniciar o processo de criação de uma zona livre tecnológica deverão manifestar o seu interesse através do site da ANI – Agência Nacional de Inovação.