Este portal utiliza "cookies". Se quiser saber mais sobre cookies, quais as suas finalidades e como geri‑los, consulte a nossa Política de privacidade

Saltar para o conteúdo principal da página

Documentos

Atualização 08.01.2026

Este é o ponto de passagem para quem quer aceder aos documentos disponíveis em digital.gov.pt

Lista de Documentos

Transformação Digital

Legislação

Estudos

Iniciativas/Projetos

Transformação Digital

Legislação

Estudos

Iniciativas/Projetos

Autor: GOVERNO DE PORTUGAL

Agenda Nacional de IA (ANIA)

Autor GOVERNO DE PORTUGAL

Atualização 08.01.2026

30 minuto(s)

Consulte aqui a Agenda Nacional de IA, que visa colocar a IA ao serviço da sociedade e da competitividade de Portugal.

Iniciativas/Projetos

Estratégia Digital Nacional • +4

Legislação

Autor: CONSELHO DE MINISTROS

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026

Autor CONSELHO DE MINISTROS

Atualização 08.01.2026

45 minuto(s)

Consulte aqui o documento que aprova a Agenda Nacional de IA.

Legislação

Estratégia Digital Nacional • +4

Iniciativas/Projetos

Autor: GOVERNO DE PORTUGAL

Pacto de Competências Digitais

Autor GOVERNO DE PORTUGAL

Atualização 30.12.2025

30 minuto(s)

Consulte aqui o Pacto de Competências Digitais, que visa consolidar Portugal como referência europeia em capacitação digital.

Iniciativas/Projetos

Estratégia Digital Nacional • +4

Legislação

Autor: CONSELHO DE MINISTROS

Resolução do Conselho de Ministros n.º 216/2025

Autor CONSELHO DE MINISTROS

Atualização 30.12.2025

45 minuto(s)

Consulte aqui o documento que aprova o Pacto de Competências Digitais.

Legislação

Estratégia Digital Nacional • +3

Legislação

Autor: CONSELHO DE MINISTROS

Resolução do Conselho de Ministros n.º 214/2025

Autor CONSELHO DE MINISTROS

Atualização 29.12.2025

157 minuto(s)

Consulte aqui o documento que aprova o Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Digital Nacional.

Legislação

Estratégia Digital Nacional • +2

Iniciativas/Projetos

Autor: GOVERNO DE PORTUGAL

Estratégia Digital Nacional – Plano de Ação 2026-2027

Autor GOVERNO DE PORTUGAL

Atualização 29.12.2025

122 minuto(s)

Consulte aqui o documento do Plano de Ação 2026-2027, publicado no dia 29 de dezembro de 2025.

Iniciativas/Projetos

Estratégia Digital Nacional • +4

Iniciativas/Projetos

Autor: AMA

Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes

Autor AMA

Atualização 17.12.2025

754 minuto(s)

Consulte aqui o documento da Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes.

Iniciativas/Projetos

Inovação • +2

Transformação Digital

Autor: Grupo D9+

Declaração de Lisboa

Autor Grupo D9+

Atualização 27.10.2025

2 minuto(s)

Consulte aqui a Declaração de Lisboa, assinada no dia 17 de outubro.

Transformação Digital

D9+ • +7

Iniciativas/Projetos

Autor: Grupo Técnico de Trabalho EDN

Estratégia Digital Nacional: Relatório de Progresso e Contributos do Grupo Técnico de Trabalho

Autor Grupo Técnico de Trabalho EDN

Atualização 29.08.2025

90 minuto(s)

Conheça os avanços da Estratégia Digital Nacional e o papel do Grupo Técnico de Trabalho na definição das próximas etapas.

Iniciativas/Projetos

Estratégia Digital Nacional • +4