Iniciativa #16 – Nação Digital e Inteligente

Enquadramento

Num mundo em rápida evolução, onde a competitividade global e o bem-estar das populações dependem cada vez mais de infraestruturas digitais robustas, é necessário posicionar Portugal como uma referência internacional em conectividade e inteligência territorial, promovendo uma nação verdadeiramente digital e inteligente.

Portugal tem feito um percurso ao nível da implementação de ecossistemas de Smart Cities, através de sensorização e recolha e análise de dados que suportam a tomada de decisão e a gestão de cidades.

Estas ações têm sido desenvolvidas principalmente ao nível das maiores cidades, não sendo tão desenvolvidas ou comuns em zonas menos populosas, o que não permite que haja uma visão nacional do território, nem um acesso equitativo a soluções inteligentes.

Queremos que Portugal tenha Cidades Inteligentes, mas queremos também que todos os Territórios tenham a oportunidade e as ferramentas para se tornarem também eles inteligentes.

Detalhe

A iniciativa Nação Digital e Inteligente surge como uma resposta estratégica à necessidade de expandir o acesso a soluções inteligentes de gestão do território, bem como melhorar a interligação entre os diferentes territórios, criando um ecossistema de boas práticas e de partilha de dados.

Assente em princípios de inclusão, sustentabilidade e coesão territorial, a iniciativa pretende integrar as dimensões urbanas e rurais num ecossistema digital que aproveite as potencialidades das tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, a Internet das Coisas (IoT) e as redes 5G.

Além disso, a Nação Digital e Inteligente reconhece as especificidades e desafios de cada território, como o envelhecimento demográfico, a descentralização de serviços e as alterações climáticas, promovendo intervenções direcionadas e colaborativas entre entidades públicas, privadas e a sociedade civil.

Ações

Plano de Ação 2026-2027

Ação 8 – Política Nacional de Dados (Também alinhada com a Iniciativa #13)

Estratégia integrada para valorizar o potencial dos dados em Portugal e transformar a forma como o Estado, as empresas e a sociedade utilizam a informação. Assente em princípios de segurança, ética, interoperabilidade e transparência, esta política pretende criar valor e promover a inovação, posicionando os dados como um ativo estratégico para a decisão pública e o desenvolvimento económico. Construir uma Administração Pública orientada por dados, onde a informação é utilizada de forma inteligente para melhorar os serviços públicos, simplificar processos e reforçar a confiança dos cidadãos.

• Projeto 8.1. Lançamento e implementação da Política Nacional de Dados – ARTE, INE
• Projeto 8.2. Modelo de Classificação Soberana dos dados da Administração Pública – ARTE, GNS/CNCS
• Projeto 8.3. Revisão da estrutura das bases de registos e mecanismos de implementação – ARTE, INE, IRN, AT, II, SPMS, DGT, eBUPI
• Projeto 8.4. Diploma de execução do Regulamento Dados e revisão do diploma de execução do Regulamento de Governação dos Dados – Governo de Portugal
• Projeto 8.5. Redesenho da aplicação "Os meus dados na Administração Pública" – ARTE
• Projeto 8.6. Aumento da qualidade e quantidade de dados a nível local e em setores estratégicos – ARTE
• Projeto 8.7. Alinhamento com iniciativas europeias de espaços de dados – ARTE