Candidaturas abertas para Programas de Liderança Feminina

Está aberto o Aviso PESSOAS-2026-8, um novo concurso de financiamento europeu destinado a apoiar programas de capacitação de mulheres para cargos de liderança, direção e tomada de decisão. 

Integrado no Programa PESSOAS 2030 e cofinanciado pelo Fundo Social Europeu Mais — FSE+, este aviso pretende contribuir para reduzir a segregação profissional em função do género, combater as desigualdades salariais e promover uma participação mais equilibrada de mulheres e homens em posições de responsabilidade nas organizações. 

A gestão do aviso é assegurada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género — CIG, na qualidade de Organismo Intermédio.  

 

Objetivo do financiamento 

O concurso apoia projetos que desenvolvam Programas de Capacitação de Mulheres para a Liderança, combinando formação intensiva, coaching executivo, mentoria, networking e envolvimento das entidades empregadoras. A finalidade é criar condições para que mais mulheres possam reforçar competências estratégicas, aumentar a sua visibilidade profissional e aceder a funções de coordenação, chefia e direção. 

 

Dotação e condições de financiamento 

A dotação total disponível é de 5.882.352,94 euros. O financiamento é assegurado em 85% pelo FSE+, sendo os restantes 15% suportados por contribuição pública nacional, através do Orçamento do Estado. Cada candidatura deve respeitar os seguintes limites: 

Condição	Valor
Dotação total disponível	5.882.352,94 €
Taxa de cofinanciamento FSE+	85%
Contribuição pública nacional	15%
Custo mínimo por projeto	200.000,00 €
Custo máximo por participante	8.000,00 €
úmero mínimo de participantes por projeto	26

 A duração máxima das operações é de 30 meses, com data-limite de execução até 31 de março de 2029. 

 

Quem pode candidatar-se? 

Podem apresentar candidatura: 

• Parceiros sociais com assento permanente na Comissão Permanente de Concertação Social;  

• Associações empresariais, comerciais e industriais.  

Cada beneficiário apenas pode apresentar uma candidatura. 

 

Regiões abrangidas 

São elegíveis operações desenvolvidas nas regiões Norte, Centro e Alentejo, de acordo com a classificação NUTS II. A elegibilidade geográfica é determinada pelo local de residência das mulheres participantes no programa. 

 

O que deve incluir cada projeto? 

Os projetos apoiados devem estruturar-se como programas integrados de liderança feminina, incluindo obrigatoriamente as seguintes componentes: 

1. Ações de capacitação:Devem ser organizadas em, pelo menos,três módulos intensivos, com duração mínima de três dias cada, em formato presencial ou híbrido. Os conteúdos podem abranger temas como liderança com propósito, comunicação de influência, negociação, gestão de equipas, pensamento estratégico e tomada de decisão. 
2. Coachingexecutivo: Cada participante deve beneficiar de, pelo menos, cinco sessões individuais de coaching, conduzidas por profissionais certificados por entidade reconhecida nacional ou internacionalmente. 
3. Mentoria cruzada:O programa deve incluir, no mínimo,cinco sessões de mentoria, assegurando que cada participante seja acompanhada por uma pessoa mentora sénior de outra organização. 
4. Networking:Devem ser promovidos momentos de encontro e partilha entre participantes, especialistas e líderes de referência, criando redes de contacto e oportunidades de colaboração. 
5. Comunicação e mobilização empresarial:As candidaturas devem prever um plano de comunicação institucional e o envolvimento ativo das entidades empregadoras no desenvolvimento do programa.
6. Avaliação:É obrigatória a realização de avaliação contínua e final, incluindo questionários de entrada e saída, bem como indicadores contratualizados de realização e resultado.

 

Quem pode participar nos programas? 

As participantes devem ser mulheres trabalhadoras que cumpram, em regra, os seguintes requisitos: 

• Ter habilitação de nível superior, incluindo bacharelato, licenciatura, CTeSP, mestrado ou doutoramento;  

• Ter, pelo menos, três anos de experiência profissional;  

• Exercer atualmente, ou ter exercido nos últimos três anos, funções de coordenação, chefia ou direção.  

Até 10% das participantes podem ser mulheres sem experiência prévia em funções de liderança. Todas as participantes devem contar com o apoio formal da respetiva entidade empregadora, através de Declaração de Intenção de Adesão ao Programa. 

 

Estrutura orçamental 

O orçamento de cada candidatura deve respeitar os seguintes limites por tipo de ação: 

Tipo de ação	Limite de financiamento
Ações de capacitação	Entre 35% e 60%
Coaching executivo e mentoria cruzada	Entre 25% e 40%
Networking e comunicação	Até 15%
Avaliação	Até 15%

A soma das percentagens deve corresponder a 100% do orçamento aprovado. 

 

Como são avaliadas as candidaturas? 

As candidaturas serão avaliadas numa escala de 1 a 5, sendo necessária uma pontuação global mínima de 3 pontos para seleção. 

Os critérios de avaliação são: 

Critério	Ponderação
Adequação à estratégia	10%
Impacto	30%
Capacidade de execução	30%
Qualidade da operação	30%

A capacidade de execução constitui o primeiro critério de desempate, seguida da qualidade da operação. 

 

Por que é importante este aviso? 

A participação equilibrada de mulheres e homens em cargos de liderança continua a ser um desafio estrutural. Apesar dos avanços na qualificação e na presença das mulheres no mercado de trabalho, persistem barreiras à progressão profissional, desigualdades salariais e sub-representação em lugares de decisão. 

Este aviso representa uma oportunidade concreta para que parceiros sociais e associações empresariais promovam programas robustos de desenvolvimento de competências, reforcem redes profissionais e contribuam para organizações mais diversas, inclusivas e competitivas. 

 

Prazo e submissão de candidaturas 

As candidaturas decorrem entre dia 19 de maio de 2026 e 12 de agosto de 2026, às 18h00 e deverão ser submetidas no Balcão dos Fundos. Para esclarecimentos adicionais, podem ser consultados os seguintes contactos: 

Linha dos Fundos: 800 10 35 10 | linhadosfundos@linhadosfundos.pt | Dias úteis, das 9h00 às 18h00 

PESSOAS 2030: 21 589 53 00 | geral@pessoas2030.gov.pt  

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG): Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2, 1399-022 Lisboa | 217 983 067 | cig.portugal2030@cig.gov.pt