A Comissão Europeia apresentou um pacote de iniciativas destinadas a reforçar a soberania tecnológica europeia, promovendo a autonomia estratégica e a resiliência digital da União Europeia em áreas consideradas críticas para a competitividade e inovação.
O pacote integra medidas focadas no reforço de capacidades europeias em infraestruturas digitais, inteligência artificial e ecossistemas de software open source, procurando reduzir dependências externas e criar condições para maior autonomia tecnológica.
O pacote inclui duas propostas legislativas. o Chips Act 2.0 e o Cloud and AI Development Act (CADA), bem como a Estratégia para Open Source e um Roteiro Estratégico para a Digitalização e Inteligência Artificial no setor da Energia.
A proposta de Regulamento Desenvolvimento da Nuvem e da IA(Cloud and AI Development Act - CADA), visa reforçar capacidades europeias em infraestruturas cloud e recursos computacionais necessários ao desenvolvimento, treino e implementação de sistemas de inteligência artificial. Já o Regulamento Circuitos Integrados (European Chips Act) é um pilar essencial para o reforço da capacidade industrial e tecnológica da União Europeia no domínio dos semicondutores, fundamentais para a computação avançada e para o ecossistema europeu de IA.
A Comissão apresentou igualmente uma estratégia europeia para software open source, reconhecendo o seu papel na interoperabilidade, reutilização tecnológica, transparência e fortalecimento dos ecossistemas digitais europeus, incluindo no setor público.
O Roteiro estratégico para a digitalização e IA no setor da energia estabelece orientações para acelerar a transformação digital do setor energético europeu, promovendo a adoção de tecnologias digitais e de inteligência artificial para reforçar a eficiência, resiliência e sustentabilidade dos sistemas energéticos. A iniciativa pretende igualmente potenciar uma maior integração de dados, otimizar infraestruturas energéticas e apoiar o desenvolvimento de soluções inovadoras para responder aos desafios da transição energética e da competitividade europeia.
Estas iniciativas são enquadradas pelo pacote europeu para a soberania tecnológica, que estabelece uma visão mais ampla para reforçar a competitividade, segurança económica e capacidade de inovação da União Europeia.
Para mais informações sobre o Regulamento Europeu da Inteligência Artificial e as iniciativas associadas, consulte a área temática de Inteligência Artificial do digitalGOV e a página dedicada à Inteligência Artificial da Comissão Europeia.