ANACOM abre consulta pública sobre espectro para comunicações eletrónicas terrestres

A ANACOM divulgou recentemente uma consulta pública para auscultar o mercado e aferir o interesse na disponibilização de espectro relativo a serviços de comunicações eletrónicas terrestres e possíveis formas de atribuição.

De acordo com a ANACOM, esta consulta ao mercado ocorre "no sentido de pensar a alocação ótima do espectro que está disponível, tendo em vista uma utilização eficiente, que beneficie a concorrência, a inovação e a eficiência nos mercados que compreendem este tipo de serviços, tendo presente que está em causa um recurso finito e escasso – o espectro de radiofrequências – constituindo-se como um input indispensável para a produção e prestação de serviços de comunicações móveis com base em rede própria."

Esta consulta pública constitui, assim, uma excelente ocasião para todos os interessados poderem dar a sua opinião relativamente a este tema. Em causa estão várias faixas: 700 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1500 MHz, 1800 MHz, 2,6 GHz, 26 GHz e 42 GHz.

Este tema foi por várias vezes suscitado no decurso da Conferência da ANACOM «5G em ação», realizada nos dias 10 e 11 de Setembro, na qual a AMA teve a oportunidade de participar. A conferência procurou estabelecer uma plataforma para a partilha de conhecimentos e experiências, tendo estado presentes empresas, entidades públicas, municípios e cidadãos em geral.

Os contributos devem ser enviados até 25 de outubro de 2024, por escrito, em língua portuguesa, preferencialmente através de correio eletrónico para o endereço atribuicao.espectro.scet@anacom.pt, sem prejuízo da possibilidade de entrega ou de envio para a sede da ANACOM, sita na Rua Ramalho Ortigão n.º 51, em Lisboa.