O que é?

O e-Residency é uma plataforma que permite atribuir uma identidade e residência digital em Portugal, mediante o reconhecimento e confirmação da identidade e autenticidade de um cidadão ou empresa não residente no país, dando acesso a serviços públicos portugueses online e, consequentemente, atribuir o NIF – Número de Identificação Fiscal, o NISS – Número de Identificação de Segurança Social, criar/registar uma empresa e abrir uma conta bancária, possibilitando o exercício de atividade profissional e a realização de negócios.  

 

Objetivos

• Tornar Portugal a porta digital para empresas estrangeiras realizarem negócios dentro e fora da União Europeia (UE)
• Aumentar os serviços (jurídicos, financeiros e contabilísticos) prestados por empresas portuguesas a entidades estrangeiras
• Criar novas fontes de receita fiscal para Portugal e aumentar o Produto Interno Bruto (PIB)

 

Destinatários

• Nómadas digitais e empresários em nome individual  
• Qualquer empresa estrangeira, independentemente da sua dimensão ou setor de atividade, que pretenda fazer negócios na UE e fora da UE, via Portugal
• Investidores que procuram investir em Portugal e na UE  
• Empresas portuguesas de prestação de serviços (ex.: instituições financeiras, escritórios de advogados, empresas de contabilidade…)  

 

Meio confiável para os negócios

A confiança é um dos aspetos centrais na realização de negócios, bem como nas transações comerciais.

É neste contexto que a garantia de elevados padrões de identidade e de autenticação de indivíduos e de organizações ganha relevância acrescida, como forma de mitigar riscos de fraude e assegurar o combate ao branqueamento de capitais (AML – Anti Money Laundering) e os princípios de Conheça o seu Cliente (KYC – Know Your Customer).  

Assente em tecnologias avançadas e seguras, em ligação com a Chave Móvel Digital (CMD) e em alinhamento com o eIDAS e outras diretivas internacionais, o e-Residency confere esta segurança fundamental.  

 

Benefícios e impactos

A criação da plataforma e-Residency permite gerar benefícios ao nível da identificação, da autenticação e do negócio:

 

Identidade

Acesso facilitado

• Um processo mais rápido e simples com aplicação flexível.
• Permite um pedido e-Residency de forma remota.
• Necessária menos informação; menos custos. 

Processo mais autónomo

• Uma identidade eletrónica (e-identity) que permite realizar mais serviços de modo autónomo, sem representantes legais. 

 

Autenticação

Processo simples

• Fornece uma forma de autenticação totalmente digital e desmaterializado.

Mais opções

• Várias formas de autenticação (por exemplo: via email, telemóvel, contactless, eIDAS).

 

Negócio

Mais serviços online

• Acesso a mais serviços, com maior utilidade para fins de transação comercial.

Atratividade fiscal

• Política fiscal mais atrativa. 

Atratividade de negócio

• Ambiente mais atrativo para realizar negócios.

 

A sua utilização terá os seguintes impactos:  

• Incremento das transações comerciais via Portugal
• Criação de emprego  
• Pagamento de impostos (por “indivíduos e empresas estrangeiras”)  
• Desenvolvimento de novos negócios para empresas portuguesas  
• Promoção, à escala global, de Portugal como uma nação digital e de startups

 

Promotores

A plataforma e-Residency é um projeto que está em desenvolvimento e que envolve as seguintes entidades: