Comissão Europeia publica retrato da Administração Pública Digital em Portugal

Estes documentos constituem uma das principais referências para acompanhar o desenvolvimento dos serviços públicos digitais, reunindo informação sobre políticas públicas, governação, interoperabilidade, infraestruturas digitais e serviços transfronteiriços disponíveis para cidadãos e empresas. 

Um retrato da maturidade digital da Administração Pública 

As Digital Public Administration Factsheets apresentam indicadores e dados comparáveis entre países, permitindo avaliar a evolução da digitalização da Administração Pública. 

Entre a informação analisada encontram-se: 

• Indicadores de transformação digital; 

• Resultados da monitorização da interoperabilidade; 

• Enquadramento legislativo e estratégico; 

• Modelos de governação digital; 

• Infraestruturas digitais nacionais; 

• Serviços públicos digitais e transfronteiriços disponíveis para cidadãos e empresas. 

Esta abordagem permite compreender não apenas o grau de digitalização de cada país, mas também a forma como os diferentes Estados-Membros estão a desenvolver serviços públicos mais simples, interoperáveis e centrados nos utilizadores. 

Portugal destaca-se em várias áreas 

A atualização da ficha nacional é coordenada pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE), que assegura a recolha e validação da informação em articulação com as entidades públicas responsáveis pelas diferentes áreas. 

Entre os principais destaques da edição dedicada a Portugal encontram-se iniciativas que têm vindo a reforçar a modernização dos serviços públicos, como: 

• A aplicação e o portal de serviços públicos Gov.pt; 

• O ecossistema nacional de identidade digital; 

• A Agenda Nacional para a Inteligência Artificial; 

• Outras iniciativas estratégicas de transformação digital da Administração Pública. 

Estas iniciativas refletem o investimento realizado na simplificação dos serviços públicos, na disponibilização de serviços digitais e na criação de uma Administração Pública mais integrada e acessível. 

Um instrumento para acompanhar a transformação digital 

Além de constituírem uma fonte de informação sobre cada país, as Digital Public Administration Factsheets permitem acompanhar a evolução da transformação digital na Europa e identificar boas práticas que podem ser replicadas entre administrações públicas. 

Ao reunir informação comparável sobre políticas, tecnologia e serviços digitais, estas fichas contribuem para uma visão mais clara do progresso alcançado e dos desafios que continuam a marcar a modernização da Administração Pública. 

Para Portugal, esta publicação representa também uma oportunidade para dar visibilidade aos projetos nacionais que estão a impulsionar a digitalização dos serviços públicos e a reforçar a interoperabilidade entre organismos públicos, cidadãos e empresas.