Acompanhamento

O programa Década Digital 2030 criou um quadro de acompanhamento dos progressos na consecução das metas e dos objetivos para 2030, tanto a nível nacional como da UE. Neste contexto, a Comissão e os EM trabalham em conjunto para avaliar os progressos realizados e proceder a ajustamentos para garantir que a UE continua no bom caminho para cumprir os seus objetivos.

O mecanismo de cooperação consiste num sistema de acompanhamento estruturado, transparente e partilhado, baseado nos seguintes elementos:

• Índice de digitalidade da economia e da sociedade (IDES), destinado a medir os progressos na consecução de cada uma das metas fixadas para 2030 num relatório em que a Comissão avalia os progressos realizados e recomenda medidas.
• As trajetórias a nível da UE descrevem a trajetória teórica de progressão de cada indicador até ao seu valor-alvo para 2030. Como tal, as trajetórias servem de base para acompanhar os progressos observados para cada meta e avaliar se são suficientes para alcançar os valores de 2030.
• Todos os anos, desde 2023, a Comissão publica o relatório sobre o estado da Década Digital, no qual mede e avalia os progressos realizados na consecução das metas e dos objetivos da Década Digital e compara os valores observados para as métricas estabelecidas para cada meta com os valores projetados ao longo das trajetórias da Década Digital. Sempre que necessário, são igualmente formuladas recomendações para novas ações e esforços. 
  • O primeiro relatório sobre o estado da Década Digital foi publicado em 2023, realçando a necessidade de acelerar e ampliar os esforços coletivos através de medidas políticas e investimentos em tecnologias, competências e infraestruturas digitais.
  • O segundo relatório sobre o estado da Década Digital foi publicado em 2024, incentivando os Estados-Membros a redobrarem os esforços envidados na prossecução dos objetivos e metas, identificando igualmente disparidades entre os EM.
• Cada Estado-Membro definiu o seu próprio Roteiro Nacional para alcançar as trajetórias e metas comuns da EU. De dois em dois anos, os EM atualizam os seus roteiros nacionais, revendo e ajustando as ações, medidas e investimentos previstos, tendo em conta as recomendações da Comissão.

O programa Década Digital é a primeira estratégia digital de sempre acordada conjuntamente pela Comissão Europeia, pelo Parlamento e pelo Conselho. Trata-se de uma iniciativa estratégica que define uma visão para a transformação digital da Europa até 2030. A Comissão deverá rever as metas até 2026, fazendo o balanço da evolução tecnológica, económica e social na União Europeia.