Execução
Acompanhar a execução das políticas públicas para o digital.
Rede de Simplificação e Tecnologias do Estado
Acelerar a reforma tecnológica do Estado
A Rede de Simplificação e Tecnologias do Estado é o modelo de acompanhamento da reforma tecnológica do Estado. Criada pelo Decreto-Lei n.º 85/2026, de 13 de abril, tem como missão apoiar a simplificação, a digitalização e a coordenação da modernização tecnológica da Administração Pública. A Rede visa reforçar uma abordagem mais articulada à transformação digital do Estado, promovendo o desenvolvimento de serviços públicos digitais e uma gestão transversal e unificada dos sistemas, aplicações e ferramentas tecnológicas públicas.
Rede de Simplificação e Tecnologias do Estado
Coordenação, articulação e execução
A Rede assenta num modelo de coordenação a vários níveis, combinando direção estratégica, articulação institucional e apoio técnico à execução.
Ministro Adjunto e da Reforma do Estado
A Rede funciona na dependência do membro do Governo responsável pela área da reforma do Estado
Comissão de Coordenação para a Estratégia Digital
A Comissão assegura a coordenação e a deliberação sobre matérias críticas para a digitalização do Estado, promovendo articulação entre entidades e acompanhamento da execução.
Grupos técnicos
Os grupos técnicos apoiam a Rede em áreas temáticas específicas, contribuindo para a preparação de propostas, o acompanhamento da execução e a identificação de necessidades de intervenção.
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Rede de Simplificação e Tecnologias do Estado
Da Estratégia à execução
Simplificação e interoperabilidade
Promover a simplificação de processos e a interoperabilidade entre sistemas e serviços públicos.
Arquitetura e governação
Reforçar a arquitetura transversal e a governação comum dos sistemas de informação da Administração Pública.
Dados e metas
Apoiar a implementação da política nacional de dados e a definição de metas e objetivos de execução.
Projetos estratégicos
Apreciar projetos, investimentos e medidas críticas para a digitalização do Estado.
Autorização prévia
Determinados projetos e investimentos estratégicos para a digitalização do Estado estão sujeitos a autorização prévia. Incluem-se, entre outros, aquisições de tecnologias de informação de valor superior a 2 milhões de euros, projetos de inteligência artificial, cloud soberana, infraestruturas estratégicas de alojamento e processamento de dados e medidas de interoperabilidade.