Iniciativa #12 – Cibersegurança e Infraestruturas Digitais

Enquadramento

As infraestruturas digitais são o alicerce de uma sociedade moderna e competitiva, desempenhando um papel central na promoção da inovação, na garantia da segurança, no fomento do crescimento sustentável e do bem-estar das pessoas.

Constatando-se um aumento no número de incidentes cibernéticos nos últimos anos (CERT, 2023), é crucial que a cibersegurança seja uma prioridade nacional.

Esta iniciativa reforça as defesas digitais do País, num contexto em que tecnologias emergentes como a inteligência artificial e os serviços cloud (CERT, 2024) trazem novos desafios de segurança.

Detalhe

Esta iniciativa fortalece a cibersegurança da Administração Pública (AP) e a soberania digital de Portugal. É essencial assegurar que o País está preparado para proteger e gerir a sua informação de forma soberana e resiliente.

Um dos pilares desta iniciativa é o desenvolvimento de uma cloud soberana, que deve alojar os dados das entidades da AP, garantindo uma melhor gestão, ganhos de eficiência e salvaguardando o cumprimento de requisitos elevados de segurança e proteção. Esta infraestrutura de cloud poderá também oferecer soluções de armazenamento digital para PME com dificuldades no acesso a serviços de computação em nuvem.

Será reforçada a capacidade de antecipação e resposta a incidentes de cibersegurança. Assim, a iniciativa apoiará o desenvolvimento de plataformas existentes para a identificação, monitorização e resposta a incidentes cibernéticos. Portugal reforça a sua capacidade de resposta a ameaças digitais em tempo real, assegurando uma intervenção ágil em situações de crise.

Será criada uma bolsa de horas para as entidades da Administração Pública, que permita a contratação de especialistas em cibersegurança para apoiar as entidades públicas em caso de ocorrência de incidentes cibernéticos críticos.

Implementação em articulação com o Grupo de Trabalho de Cloud, criado no âmbito do Conselho para o Digital na Administração Pública (CDAP).

Ações

Plano de Ação 2026-2027

Ação 4 – Estratégia Nacional de Cibersegurança

Projeto 4.1. Desenvolvimento e implementação da Estratégia Nacional de Cibersegurança – GNS/CNCS

Projeto 4.2. Reforço dos mecanismos de segurança e monitorização da Cibersegurança da Administração Pública – CNCS

Projeto 4.3. Definição e implementação de modelo de suporte técnico e financeiro para resposta a incidentes de cibersegurança na Administração Pública – CNCS

Ação 13 – Revisão estratégica da Infraestrutura Digital Nacional (Também alinhada com a Iniciativa #14)

Projeto 13.1. Plano para o Desenvolvimento de uma Cloud Soberana – Governo de Portugal

Projeto 13.2. Plano Nacional de Centros de Dados – Governo de Portugal

Projeto 13.3. Cobertura 5G das Áreas Brancas – ANACOM

Projeto 13.4. Desenvolvimento Anel CAM e Anel Açores – IP

Projeto 13.5. Acompanhamento de Pilotos do Futuro (Quantum, Robótica, Blockchain, Governação Internet) – ARTE, ANI, FCT, IPTelecom, INCM