Comité Operacional 

Composição

O Comité Operacional está na direta dependência do Comité Estratégico, e é composto por:

• Um representante da AMA, que preside;
• Um representante da eSPap;
• Um representante do GNS;
• Um representante de cada área governativa, com cargo de direção intermédia com competências técnicas na área da modernização e digitalização, doravante designado por Representante Tecnológico, nomeado pelo representante ministerial do Comité Estratégico e pertencente à mesma entidade.

Competências

Assumindo uma periodicidade mensal de reuniões, compete ao Comité Operacional:

• Implementar as iniciativas da Estratégia Digital Nacional e de outros programas, de acordo com os planos de ação, incluindo os planos de ação setoriais;
• Colaborar e comunicar com as entidades de todas as áreas governativas, para garantir a dinamização das ações transversais e setoriais das estratégias para o digital;
• Executar e reportar através de relatórios trimestrais de progresso o estado da Estratégia Digital Nacional, do seu plano de ação e dos planos de ação setoriais para a modernização e digitalização bem como reportar o estado dos indicadores de avaliação, e implementar soluções para desvios e riscos identificados;
• Facilitar a partilha de boas práticas e de documentação em todas as entidades da Administração Pública;
• Disseminar as soluções tecnológicas transversais (i.e. plataformas comuns do MOSAICO) à Administração Pública pelos organismos da área governativa;
• Responder a todas as solicitações que lhe sejam dirigidas no domínio da sua competência;
• Propor ao Comité Estratégico a criação de grupos de trabalho relacionados com temáticas tecnológicas, tais como, governação de dados, serviços públicos digitais, cloud, inteligência artificial, simplificação, entre outros.

Grupos Técnicos de Trabalho

Os Grupos Técnicos de Trabalho são dirigidos pela direção do Comité Operacional, ou em quem estes delegarem.

Composição

São compostos por elementos de organismos da Administração Pública nomeados pelo Comité Operacional, que apresentem elevado conhecimento na temática indicada, devendo um dos elementos ser nomeado coordenador do Grupo Técnico de Trabalho, com o objetivo de assegurar o alinhamento com os restantes grupos de trabalho e com o Comité Operacional.

Competências

Aos Grupos Técnicos de Trabalho do Comité Operacional, compete:

• Receber orientações estratégicas do Comité Operacional sobre os trabalhos a desenvolver;
• Desenvolver planos de ação relacionados com a temática que lhes foi conferida;
• Apresentar e desenvolver propostas para promoção da área temática correspondente, em alinhamento com os representantes tecnológicos do Comité Operacional e com restantes grupos técnicos de trabalho;
• Assegurar alinhamento dos trabalhos com boas práticas internacionais, com foco na promoção de projetos de elevado valor para a Administração Pública;
• Envolver os diversos parceiros para desenho e implementação de projetos transformacionais no contexto da Administração Pública.