Primeira reunião do Grupo Técnico de Trabalho de Inteligência Artificial

A primeira reunião do Grupo Técnico de Trabalho de Inteligência Artificial (IA) teve lugar no passado dia 22 de outubro, nas instalações da Agência para a Modernização Administrativa (AMA). Este grupo integra um conjunto de seis Grupos Técnicos de Trabalho que operam sob a coordenação do Comité Operacional do Conselho para o Digital na Administração Pública (CDAP), e é coordenado pela AMA e pela ANI.

Nesta primeira reunião, além da apresentação dos membros do Grupo Técnico de Trabalho nomeados pelos vários organismos públicos convidados pelo CDAP, a cocoordenadora Vanda França, da AMA, fez ainda uma apresentação sumária da missão, objetivos e resultados esperados do grupo de trabalho, bem como dos desafios futuros que o mesmo vai enfrentar.

A missão deste Grupo Técnico de Trabalho será identificar e alinhar práticas para a implementação da IA de forma ética e responsável na Administração Pública, em conformidade com a regulamentação europeia, com o objetivo de aumentar a eficiência e gerar inovação nos serviços públicos.

Entre os principais objetivos estão a promoção de uma cultura de adoção progressiva da IA, alinhada com a legislação comunitária e nacional aplicável, o fortalecimento da ética e transparência no uso destas tecnologias, e o reforço das parcerias com o setor privado e a Academia.

Já os resultados esperados incluem a elaboração de um Plano de Ação, o acompanhamento da implementação do Regulamento Europeu de IA e o apoio a eventos de divulgação de boas práticas e casos de uso bem-sucedidos.

A reunião abordou ainda os desafios futuros relacionados com o AI Act e com a sua cronologia de implementação, e destacou a importância de alinhar estas iniciativas com as melhores práticas internacionais e demais legislações europeias sobre a IA.

Com uma agenda desafiante para os próximos meses, o Grupo Técnico de Trabalho de IA começa a traçar o caminho para uma Administração Pública mais inovadora, eficiente e centrada nos cidadãos, aproveitando o potencial da IA de forma responsável e segura.