Destaques
Atualização 30.04.2025Conheça todos pontos em destaque sobre o digital na Administração Pública.
Coesão Territorial
Legislação aplicável
Consulte a Portaria n.º 56/2025/1, de 27 de fevereiro, da área governativa da Coesão Territorial, que aprova o calendário de operacionalização das medidas a adotar pelas entidades públicas com vista à implementação do atendimento omnicanal.
Coesão Territorial
Calendarização
As medidas previstas no Decreto-Lei n.º 49/2024, de 8 de agosto, devem ser implementadas nos prazos máximos de implementação definidos no anexo da Portaria n.º 56/2025/1, de 27 de fevereiro.
Atualização 30.04.2025 Prazos máximos de implementação
- Adotar um Sistema de Design Unificadodez 28
- Catalogação dos Serviçosjun 26
- Integração dos Canaisdez 28
- Segundas Linhas Telefónicasdez 27
- Plataforma de Mensagensdez 26
- Plataforma de Pagamentos Unificadadez 26
- Disponibilização de Dados Abertosdez 27
- Autenticação Digitaljun 26
Coesão Territorial
Calendarização
As medidas previstas no Decreto-Lei n.º 49/2024, de 8 de agosto, devem ser implementadas nos prazos máximos de implementação definidos no anexo da Portaria n.º 56/2025/1, de 27 de fevereiro.
Atualização 30.04.2025 Prazos máximos de implementação
- Adotar um Sistema de Design Unificadodez 28
- Catalogação dos Serviçosjun 26
- Integração dos Canaisdez 28
- Segundas Linhas Telefónicasdez 27
- Plataforma de Mensagensdez 26
- Plataforma de Pagamentos Unificadadez 26
- Disponibilização de Dados Abertosdez 27
- Autenticação Digitaljun 26
Coesão Territorial
Calendarização por entidade
Prazos máximos de implementação
- Adotar um Sistema de Design UnificadoN/A
- Catalogação dos ServiçosN/A
- Integração dos Canaisdez 25
- Segundas Linhas TelefónicasImplementado
- Plataforma de Mensagensmar 26
- Plataforma de Pagamentos Unificadajun 26
- Disponibilização de Dados AbertosImplementado
- Autenticação Digitalset 25
Coesão Territorial
Calendarização por entidade
Entidade
Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C)
Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C)
Programa de Assistência Técnica 2030 (PAT 2030)
Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (UNG-MFEEE)
Estrutura de Missão Portugal Inovação Social 2030
Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT)
Direção Geral do Território (DGT)
Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL)
Prazos máximos de implementação
- Adotar um Sistema de Design UnificadoN/A
- Catalogação dos ServiçosN/A
- Integração dos Canaisdez 25
- Segundas Linhas TelefónicasImplementado
- Plataforma de Mensagensmar 26
- Plataforma de Pagamentos Unificadajun 26
- Disponibilização de Dados AbertosImplementado
- Autenticação Digitalset 25